Segurança jurídica especializada para empresas tech e fintechs.
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Início — sua operação jurídica num só lugar
Algumas marcas que confiam na NDM
Como podemos apoiar o próximo passo do seu negócio?
Atuamos ao lado de startups, fintechs e negócios digitais, com serviços que protegem, estruturam e impulsionam o crescimento da sua empresa.
Contratos para Empresas de Tecnologia, SaaS e Negócios Digitais
Contratos de SaaS, licenciamento, NDA, parceria e termos de uso para startups e empresas de tecnologia. Redigidos para serem assinados, cobrados e mostrados a investidor.
Saiba mais →Direito do Consumidor e Adequação ao CDC para E-commerce, Marketplace e SaaS
Adequação ao CDC para e-commerce, marketplace, SaaS e aplicativo: termos de uso, trocas, arrependimento, publicidade e cobrança recorrente, ajustados antes do lançamento.
Saiba mais →Compliance e PLD-FT para Fintechs e Instituições Financeiras
Programas de compliance e PLD-FT sob medida para fintechs, IPs, SCDs, securitizadoras, subadquirentes e PSAV. Reduza risco regulatório perante o Bacen e a CVM sem travar a operação.
Saiba mais →Estruturação Societária para Startups: Contrato Social, Acordo de Sócios e Vesting
Contrato social, acordo de sócios, vesting, stock options e holding de fundadores. A estrutura societária arrumada antes de a rodada exigir.
Saiba mais →Investimentos, Rodadas de Captação e M&A para Startups e Fintechs
Term sheet, SAFE, mútuo conversível, due diligence e acordo de acionistas, nas duas pontas: para quem capta e para quem compra.
Saiba mais →Propriedade Intelectual, Registro de Marca no INPI e Proteção de Software
Registro de marca no INPI, proteção de software e cessão de propriedade intelectual de fundadores, freelancers e agências. Dono documentado desde o começo.
Saiba mais →Trabalhista Preventivo para Startups e Empresas de Tecnologia
CLT ou PJ, non-compete, stock options, NR-1 e política de trabalho remoto para times de tecnologia. Trabalhista tratado antes de virar passivo.
Saiba mais →Regulatório, Autorização Bacen/CVM e Estruturação de Negócio para Fintechs
Da adequação do modelo de negócio à autorização de funcionamento: normas Bacen e CVM, contratos regulatórios e estruturação societária para fintechs, IPs, SCDs, subadquirentes, PSAV, gestoras e Bets.
Saiba mais →Planejamento Tributário, Reforma Tributária e Regime Fiscal para Startups e SaaS
Escolha de regime, tributação de software e de stock options, Reforma Tributária e defesa administrativa. Tributário para quem tem receita recorrente.
Saiba mais →LGPD, Proteção de Dados e Governança de IA para Startups e SaaS
Adequação à LGPD, ROPA, DPO as a Service, resposta a incidente na ANPD e governança de IA para startups, fintechs e SaaS.
Saiba mais →Treinamentos Jurídicos in Company para Times de Tecnologia e Fintechs
Treinamentos de LGPD, PLD-FT, contratos e uso de IA para o time da empresa. Remoto ou presencial, construídos sobre a operação real de cada cliente.
Saiba mais →Depoimentos
O que nossos clientes dizem sobre a parceria com a NDM
Veja como empresas inovadoras crescem com segurança ao lado da NDM Advogados.
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Perguntas frequentes
O ideal é pensar na estruturação societária desde o início do negócio. Uma boa estruturação previne conflitos entre sócios, estabelece regras claras para entrada e saída de investidores e cria as bases para futuras captações. Na NDM, recomendamos começar com um Acordo de Sócios bem elaborado, mesmo em estágios iniciais, pois ele pode evitar disputas que comprometem o crescimento da empresa. Nossa plataforma digital facilita este processo, permitindo que você gerencie documentos societários e acompanhe todas as etapas com praticidade.
Dependendo do modelo de negócio da sua fintech, a autorização do Banco Central pode ser necessária, especialmente se você atuar como instituição de pagamento, empréstimos ou investimentos. O processo envolve várias etapas, incluindo a apresentação de plano de negócios, comprovação de capacidade econômica e demonstração de estruturas de governança e compliance. Na NDM, especializada no setor financeiro e meios de pagamento, conduzimos todo o processo regulatório, desde a análise inicial do seu modelo até a obtenção da autorização, com acompanhamento personalizado através da nossa plataforma tecnológica que permite visualizar cada fase da jornada regulatória.
A proteção da propriedade intelectual deve ser uma prioridade para empresas inovadoras. Recomendamos uma estratégia em camadas que inclui: registro de marca no INPI, proteção de código-fonte via direitos autorais, contratos de confidencialidade (NDAs) com colaboradores e parceiros, e em casos específicos, o registro de patentes para inovações tecnológicas. Na NDM, oferecemos um pacote completo de proteção intelectual integrado à nossa plataforma, que permite acompanhar prazos de renovação e monitorar possíveis violações, garantindo que seus ativos intangíveis estejam protegidos enquanto você se concentra no crescimento do negócio.
A captação segura de investimentos envolve uma combinação de estruturação jurídica adequada e documentos bem elaborados. Recomendamos começar com um bom Acordo de Investimento que defina claramente valuation, mecanismos de diluição, governança e cláusulas de saída. Dependendo do estágio da sua startup, instrumentos como mútuos conversíveis, contratos de opção ou acordos de subscrição podem ser mais adequados. Na NDM, além de elaborarmos toda a documentação necessária, realizamos a due diligence prévia para identificar e corrigir possíveis riscos que poderiam afastar investidores. Nossa plataforma tecnológica facilita o acompanhamento de todo o processo, garantindo transparência e segurança para fundadores e investidores.
A adequação à LGPD não precisa ser um processo assustador se for conduzida de forma estruturada. Recomendamos uma abordagem em fases: primeiro, realizamos um diagnóstico dos dados tratados pela sua empresa; em seguida, elaboramos a documentação necessária (Política de Privacidade, Termos de Uso, contratos com operadores); depois, implementamos os processos internos para responder a solicitações dos titulares de dados. Na NDM, desenvolvemos um módulo específico em nossa plataforma que simplifica a gestão de conformidade com a LGPD, permitindo que você monitore prazos, documentes consentimentos e mantenha um registro de todas as operações de tratamento de dados, tornando a conformidade parte natural do seu negócio sem comprometer a inovação.
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